16 de setembro de 2004

Ao Exmo. Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília - DF

Prezado Sr. Presidente,

Como Presidente da Associação Americana de Antropologia, estou escrevendo em nome de 12.000 antropólogos profissionais dos Estados Unidos e de outros países, para expressar nossa imensa preocupação com o atraso da ratificação do Decreto 820/98, reconhecendo como uma área indígena contínua a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terra tradicional de cinco povos indígenas. Estamos especialmente preocupados com as notícias de violência crescente contra povos indígenas e seus aliados, com intimidação, seqüestros, e o surgimento de um clima geral de medo na região como resultado desse atraso.

Antropólogos nos Estados Unidos e em outros lugares têm seguido a situação dos povos indígenas no Brasil com interesse e ansiedade ao longo dos anos. Julgamos que o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é crucial e paradigmático, pois embora a demarcação tenha sido feita há seis anos, em 1998, pelo então-Ministro Renan Calheiros, o governo ainda não homologou a demarcação. Nosso temor é que a situação esteja se deteriorando com esse adiamento, prejudicando uma justa solução. Estamos agora especialmente preocupados com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer uma área descontínua, o que irá aumentar a violência

Gostaríamos de lhe recomendar firmemente que se mantenha inabalável no seu compromisso de fazer valer os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil, assinando o Decreto de homologação da demarcação de 1998, que garante aos habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol o direito a uma área contínua já originalmente reconhecida.

Agradecemos sua atenção às nossas solicitações,

Sincerely,

Elizabeth Brumfiel
President

cc. Exmo. Ministro da Justiça
Sr. Márcio Thomaz Bastos
Ministério da Justícia
Esplanada dos Ministérios, Bloco 23
70064-900 Brasília, DF BRAZIL

Exmo. Sr. Secretária Especial de Direitos Humanos
Ministro Chefe da Secretária Especial dos Direitos Humanos
Nilmário Miranda
Esplanada dos Ministérios - Bloco T, Sala 420
Edificio Sede do Ministério da Justiça
70064-900 Brasília, DF BRAZIL

Procuradoria Geral da Republica
SAF SUL Quadra 4, Conjunto C
70050-900 Brasília, DF BRAZIL

Exmo. Sr. Presidente da FUNAI
Mércio Pereira Gomes
SEPS Quadra 702/902
Projeços A, Ed. LEX
70390-025 Brasília, DF BRAZIL

Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima
Flamarion Portela
Secretaria de Planejamento e Orçamento
Rua Cel Pinto, 241, Centro
69301-150 Boa Vista, RR BRAZIL

Ouvidoria Geral do Estado de Roraima
Av. Ville Roy, 1500E - Centro
69301-150 Boa Vista, RR BRAZIL

Conselho Indígena de Roraima, CIR
Av. Sebastião Diniz, 1672
69303-120 São Vicente, RR BRAZIL

D. Gianfranco Masserdotti
Presidente, CIMI
Diocese de Balsas - Maranhão
Praça Getúlio Vargas, 149
Caixa Postal 18
65800-000 Balsas, MA Brazil

Saulo Ferreira Feitosa
Vice-Presidente, Conselho Indigenista Missionário
SDS Ed. Venâncio III salas 309 a 314
70393-900 Brasília, DF - Brazil

Instituto Socioambiental Av. Higenópolis, 901
01238-001 São Paulo, SP

Ambassador Rubens Antonio BARBOSA
Brazilian Embassy
3006 Massachusetts Avenue NW,
Washington, DC 20008

Associação Brasileira de Antropologia
Departamento de Antropologia
Centro de Filosofia e Humanas
Universidade Federal de Santa Catarina
Campus Universitário
88049-900 Trindade - Florianópolis, SC BRAZIL

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