Letter in support of Dominique Gallois
and the Brazilian Waiampi


14 de janeiro de 1998

Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil
Dr. Fernando Henrique Cardoso
Palácio do Planalto
70150 Brasilia, DF, Brazil
Fax: 55-61-322-4894

Vossa Excelência,

Como presidente da Associação Americana de Anthropologia, escrevo-lhe para expressar minha grave preocupação, e a da associação em geral, com as ações tomadas contra nossos colegas do Centro de Trabalho Indigenista-CTI, sobretudo contra a Dra. Dominique Gallois da Universidade de S~o Paulo.

Segundo as informações que temos recebido, a Dra. Gallois e os demais integrantes do CTI foram expulsos da área Waiapi, e o projeto da organização junto ao grupo indígena foi suspenso por ordem do Juiz Federal no Estado do Amapá, resultado de um processo iniciado pelo Procurador da República no referido estado. Por outro lado, a administração regional da Funai tem sido ativo em impedir o retorno dos profissionais do CTI à área indígena. Os Waiapi já têm apresentado vários apelos pela restauração do projeto e a volta da Dra. Gallois. Tais pedidos têm sido sistematicamente ignorados tanto pela Funai quanto pelo Procurador da República.

A Dra. Gallois tem dezenove anos de trabalho junto aos Waiapi; durante os últimos seis, a anthropóloga, junto com outros colegas do CTI, tem se empenhado especialmente em um projeto de capacitação dos Waiapi na produção sustentável de produtos silvestres e na recuperação de áreas degradadas pela ação de garimpeiros. Conhecemos o projeto da Dra. Gallois e afirmamos que ela e os demais membros da tripulação do CTI são profissionais respeitados e honestos. O trabalho da Dra. Gallois no campo da antropologia aplicada é internacionalmente reconhecido como do mais alto padrão.

A gravidade das ações do Juiz Federal e do Procurador da República se estendem além das decisões contra o CTI. Os próprios Waiapi estão proibidos de prosseguir suas atividades de garimpo auto-sustentado, um projeto pioneiro e de máxima importância que busca unir extração mineral e preservação ambiental. Nos parece que esta decisão fere os direitos constitucionais dos grupos indígenas.

Diante do exposte, solicitamos de V. Excia. que a Dra. Gallois e os demais integrantes do CTI sejam permitidos a regressar para a área Waiapi e consequentemente a dar continuidade ao valioso trabalho que eles têm desempenhado. Solicitamos ainda que os processos judiciais e investigações policiais contra a Dra. Gallois sejam suspensos, uma vez que não passam de tentativas de usar mecanismos legais para impossibilitar o trabalho dela e do projeto do CTI nas comunidades Waiapi.

Por fim, contamos com a gentileza de nos manter informados sobre as medidas que V. Excia. tomará no sentido de assegurar que o trabalho de antropólogos junto a grupos indigenas no Brasil nao seja mais sujeito a ameaça, perseguição, ou ações judiciais que põem em risco a segurança pessoal e prejudica as atividades destes profissionais no campo.

Agradeço a atenção e aproveito a oportunidade para reiterar a V. Excia. Meus votos, e os dos meus colegas, de mais alta estima e consideração.

Dr. Jane H. Hill
Presidente

cc:
Exmo. Sr. Ministro da Justiça
Dr. Iris Rezende
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
70064-900 Brasilia, DF, Brazil
Fax: 55-61-226-780 or 322-6817

Exmo. Presidente de FUNAI
Sr. Sulivan Silvestre
SETS, Q 702/902
Ed. LEX, 3 andar, Bloco A
70340-904 Brasilia, DF, Brazil
Fax: 55-61-226-8782


January 14, 1998

Exmo. Sr. Presidente da Republica Federativa do Brasil
Dr. Fernando Henrique Cardoso
Palacio do Planalto
70150 Brasilia, DF, Brazil
FAX: 55-61-322-4894

Your Excellency,

As President of the American Anthropological Association, I am writing to express my grave concern, and that of the Association in general, with the actions that have been taken against our colleagues of the Center for Indigenous Work (CTI), above all against Dr. Dominique Gallois of the University of Sao Paulo.

According to the information we have received, Dr. Gallois and the other members of the CTI were expelled from the Waiapi area, and the organization's project with the indigenous group was suspended, by order of a Federal judge of the State of Amapá, as a result of a case brought by the Federal Prosecutor of the said state. On the other hand, the regional administration of FUNAI has been actively impeding the return of the professional workers of the CTI to the indigenous area. The Waiapi have already presented several appeals for the restoration of the project and the return of Dr. Gallois. These appeals have been systematically ignored both by FUNAI and by the Federal Prosecutor.

Dr. Gallois has worked with the Waiapi for 19 years; during the last six, the anthropologist, together with her other colleagues of the CTI, have devoted themselves to developing a project for the training of the Waiapi in the sustainable production of forest products and the restoration of areas degraded by the activity of gold miners. We know of Dr. Gallois' project and we affirm that she and the other members of the CTI staff are respected and honest professionals. The work of Dr. Gallois in the field of applied anthropology is internationally recognized as of the highest standard.

The seriousness of the actions of the Federal judge and the Federal Prosecutor extends beyond the decisions against the CTI. The Waiapi themselves have been forbidden to pursue their self-sustained gold mining activities, a pioneering project of the greatest importance that strives to integrate mineral extraction and environmental preservation. It seems to us that this decision damages the constitutional rights of indigenous groups.

For the reasons stated, we request to your Excellency that Dr. Gallois and the other members of the CTI should be permitted to return to the Waiapi area and thus to continue the valuable work that they have begun. We also request that the judicial proceedings against Dr. Gallois should be suspended, since they are nothing more than attempts to use legal mechanisms to render impossible her work and that of the project of the CTI in the Waiapi communities.

Finally, we would like to request that you inform us about the measures that your Excellency will take to ensure that the work of anthropologists with indigenous groups in Brasil shall no more be subject to threats, persecution, or judicial actions that put at risk the personal safety and prejudice the success of the work of these professionals in the field.

I thank you for your attention and take this opportunity to reiterate to your Excellency my and my colleagues' highest esteem and consideration.

Sincerely,

Dr. Jane H. Hill
President

cc:
Exmo. Sr. Ministro da Justica
Dr. Iris Rezende
Ministerio da Justica
Esplanada dos Ministerios, Bloco T
70064-900 Brasilia, DF, Brazil
FAX: 55-61-226-7980 or 322-6817

Exmo. Presidente de FUNAI
Sr. Sulivan Silvestre
SETS, Q. 702/902
Ed. LEX, 3 andar, Bloco A
70340-904 Brasilia, DF, Brazil
FAX: 55-61-226-8782


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